Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado
Autor | Tavares Filho, Newton | pt_BR |
Data da publicação | 2002-06 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. | pt_BR |
Resumo | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1548 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | pt_BR |
Assunto | Controle da constitucionalidade, direito comparado | pt_BR |
Assunto | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
Assunto | Conselho constitucional, nomeação, direito comparado | pt_BR |
Assunto | Tribunal constitucional, direito comparado | pt_BR |
Título | Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |