Proteção à maternidade e licença parental no mundo

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AutorMelo, Cláudia Virgínia Brito de
Data da publicação2019-07
NotasConsultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
ResumoO presente estudo trata das normas de proteção à maternidade, incluindo as normas nacionais e internacionais sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. São analisadas especialmente as condições em que é concedida a licença-parental em dezenas de países, comparando-se sua duração e remuneração. Além disso, são detalhadas as legislações de alguns países, que podem inspirar a adoção dessa licença em nosso País, o que poderá afetar positivamente um compartilhamento mais equitativo das responsabilidades familiares de trabalhadores e trabalhadoras e, consequentemente, as condições de trabalho da mulher no mercado de trabalho.pt_BR
Descrição física54 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/38219
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieEstudo técnico
AssuntoDireito do trabalhopt_BR
AssuntoDireito processual do trabalhopt_BR
AssuntoLegislação, Brasilpt_BR
TítuloProteção à maternidade e licença parental no mundopt_BR
Tipo de documentooutrospt_BR
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