Instrumentos de gestão das águas
| Autor | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos | |
| Data da publicação | 2015 | |
| Notas | Relator : Deputado Félix Mendonça Júnior; Consultores Legislativos : Maurício Boratto Viana e Alberto Pinheiro | |
| Notas | Versão PDF. | |
| Notas | Disponível, também, em versão impressa. | |
| Resumo | Avalia o grau de implantação dos instrumentos de Política Nacional de Recursos Hídricos, após dezoito anos do advento da Lei das Águas, incluindo a discussão sobre seus aspectos positivos e negativos. O documento foi organizado com base na leitura de vários artigos sobre a matéria, citados nas referências bibliográficas, bem como nas informações e sugestões advindas de diversos especialistas, obtidas a partir de palestras proferidas no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e de uma consulta pública feita por e-mail a vários integrantes do Singreh. Também se faz uma breve análise sobre a crise hídrica ocorrida em 2014. Ao final, o estudo propõe acréscimos e alterações de dispositivos pontuais da Lei nº 9.433/1997, com a finalidade de suprir omissões e corrigir imperfeições nela observadas. | pt_BR |
| Descrição física | 312 p. | pt_BR |
| ISBN | 978-85-402-0333-4 (papel) | |
| ISBN | 978-85-402-0333-4 (papel) | |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/22180 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Edições Câmara | pt_BR |
| Série | Série estudos estratégicos ; n. 6 | pt_BR |
| Assunto | Política Nacional de Recursos Hídricos (Brasil) (PNRH) | pt_BR |
| Assunto | Recursos hídricos, administração, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Mendonça Júnior, Félix (relator) | pt_BR |
| Assunto | Viana, Maurício Boratto | pt_BR |
| Assunto | Pinheiro, Alberto | pt_BR |
| Título | Instrumentos de gestão das águas | pt_BR |
| Tipo de documento | livro | pt_BR |