Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 91

Registro simples
AutorBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
dc.contributor.editorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
Data da publicação2020
NotasInclui notas explicativas.pt_BR
ResumoAnálise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 91 que dispõe sobre o Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.pt_BR
Descrição física44 p.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40022
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
AssuntoConselho de Defesa Nacional (Brasil) (CDN)pt_BR
AssuntoBrasil. Constituição (1988)pt_BR
TítuloQuadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 91pt_BR
Tipo de documentolegislaçãopt_BR
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