Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 91
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Data
2020
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Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
Resumo
Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 91 que dispõe sobre o Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.
Notas
Inclui notas explicativas.
Assuntos
Conselho de Defesa Nacional (Brasil) (CDN), Brasil. Constituição (1988)