PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização
Autor | Lucchese, Geraldo | pt_BR |
Data da publicação | 2004-11 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo. | pt_BR |
Notas | O autor denominava-se anteriormente Geraldo Lucchesi, conforme registrado na folha de rosto | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2401 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | pt_BR |
Assunto | Água, controle de qualidade, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
Assunto | Água mineral, Brasil | pt_BR |
Assunto | Água, comercialização, legislação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa), normas | pt_BR |
Assunto | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
Título | PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |