Tramitação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias nos Poderes Executivo e Legislativo : Mensagem 696, de 2010, do Poder Executivo
| Autor | Camino, Maria Ester | |
| Autor | Fontanive, Vicente Marcos | |
| Data da publicação | 2014-07 | |
| Notas | Consultoria Legislativa da Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionais | pt_BR |
| Resumo | Trata da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias que foi adotada por consenso pela Assembleia Geral das Nações Unidas pela Resolução 45/158, em 18 de dezembro de 1990. | pt_BR |
| Descrição física | 21 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/19759 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Nota técnica | |
| Assunto | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
| Assunto | Direito internacional público | pt_BR |
| Assunto | Trabalhador migrante, proteção | pt_BR |
| Título | Tramitação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias nos Poderes Executivo e Legislativo : Mensagem 696, de 2010, do Poder Executivo | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |