Judicialização da política: o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos (2019-2020)

Registro simples
AutorSilva, Ronaldo Quintanilha da
AutorMelo, Ronaldo Oliveira de
Data da publicação2022
NotasDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.pt_BR
NotasParte do dossiê Sistema Polí­tico Brasileiro, parceria entre CEFOR, IMPA e EPRG-UnB.pt_BR
ResumoAnalisa o uso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelos partidos políticos, com vistas a identificar de que forma se dá a estratégia de judicialização de temas afetos à política no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como marco temporal os anos de 2019 e 2020. Examina-se o crescente fenômeno de ajuizamento de ações perante a Corte Constitucional por partidos, seus motivos predominantes, êxito e o debate teórico em torno das discussões relacionadas entre separação dos poderes, judicialização da política e o papel dos partidos na esteira dos conflitos levados ao crivo do STF. Para tanto, utilizou-se banco de dados e análise qualitativa-indutiva para interpretação dos dados, possibilitando-nos concluir que a judicialização da política não é só uma segunda alternativa, mas via imediata em alguns casos.pt_BR
Descrição física16 p.pt_BR
FonteE-legis, Brasília, n. 37, p. 246-261, jan./abr. 2022.pt_BR
ISSN2175.0688
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40747
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamentopt_BR
Contido emE-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
AssuntoBrasil. Supremo Tribunal Federalpt_BR
AssuntoAção direta de inconstitucionalidade, Brasil, 2019-2020pt_BR
AssuntoJudicialização da política, Brasilpt_BR
AssuntoPartido político, Brasilpt_BR
AssuntoBrasil. Congresso Nacionalpt_BR
TítuloJudicialização da política: o uso das ações diretas de inconstitucionalidade pelos partidos políticos (2019-2020)pt_BR
dc.title.alternativeJudicialization of politics: the use of direct actions of unconstitutionality by political parties (2019-2020)pt_BR
dc.title.alternativeJudicialización de la política: el uso de acciones directas de inconstitucionalidad por los partidos políticos (2019-2020)pt_BR
Tipo de documentoartigopt_BR
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