Navegando por Autor "Nazareno, Claudio"
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Item Agenda brasileira: Covid-19 - Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Nazareno, ClaudioExistem tecnologias digitais que podem auxiliar no combate a Covid-19. Entre as novas tecnologias, os aplicativos para telefones celulares têm ganhado grande destaque no mundo e, mais timidamente, no Brasil. Existem diversos tipos de aplicativos de celular para monitoramento da Covid-19. Eles se mostraram extremamente efetivos para monitorar o distanciamento social nas cidades, assim como para notificar pessoas que estiveram em contato com outras que testaram positivo para a doença.Item Agenda brasileira: economia digital - Economia da atenção e jornalismo na era digital(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Nazareno, ClaudioEste trabalho fará inicialmente uma breve contextualização global sobre o impacto da economia da atenção no jornalismo e as reações no principal mercado e sede das principais empresas da internet, os EUA. Na sequência, é explorada a situação atual da comunicação no Brasil e, em especial, de três dos maiores grupos brasileiros. A seguir são apresentadas as principais soluções legislativas já aprovadas em alguns países de referência, como tentativa de remediar esse dreno de atenção, leitores e faturamento. Por último, oferecemos algumas alternativas para reflexão no caso brasileiro.Item Alternativas de políticas públicas para a banda larga(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009) Lustosa, Paulo Henrique, relator; Paz Filho, José de Sousa, coord.; Tavares, Walkyria Menezes Leitão; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Nazareno, ClaudioApresenta uma síntese das principais questões relacionadas à a universalização do acesso à informação através da banda larga. Reúne também uma série de sugestões acerca dos pontos mais relevantes na definição de políticas públicas para o setor.Item Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-10) Nazareno, Claudio; Paz Filho, José de SousaAnalisa os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema da convergência tecnológica entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Apresenta as restrições constitucionais existentes para a oferta de serviços pelos agentes envolvidos. Elabora tabela com as principais diferenças entre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.Item Análise do projeto de lei de radiodifusão em tramitação na Argentina(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-06) Nazareno, ClaudioItem Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-07) Nazareno, ClaudioDiscute, sob o ponto de vista epidemiológico, as principais formas de utilização do celular no combate à pandemia, que são os aplicativos de monitoramento de deslocamento e os de rastreamentos de contato. Analisa a penetração e a distribuição da telefonia celular e dos smartphones no país, e apresentar os diferentes aplicativos e as abordagens tecnológicas.Item Assinatura básica de telefonia fixa(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-07) Nazareno, Claudio; Paz Filho, José de SousaAnalisa os dispositivos legais e os argumentos técnicos que fundamentam a manutenção e o reajustamento da tarifa básica de telefonia fixa. Apresenta as iniciativas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados que visam alterar a sistemática da cobrança da tarifa básica.Item O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de músicas e vídeos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibernéticos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-03) Nazareno, ClaudioAnalisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.Item Os caminhos da TV digital no Brasil(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2006) Vedana, Vilson, coord.; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Nazareno, Claudio; Lopes, Cristiano Aguiar; Bocchino, Elizabeth Veloso; Mendes, Fábio Luis; Paz Filho, José de Sousa; Leite, Walkyria MenezesItem Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-10) Nazareno, ClaudioTrata dos princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.Item Comentários ao PL 5276/16, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016) Nazareno, ClaudioAnalisa aspectos do PL 5276 de 2016 que trata da proteção e tratamento de dados pessoais, que é extremamente relevante em momentos em que governos e corporações privadas adquirem enormes quantidades de dados a respeito de pessoas, estando estas na condição de consumidores, pacientes, usuários ou cidadãos.Item Consequências dos megavazamentos de dados para os cidadãos(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-04) Silva, Adriano da Nobrega; Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves; Nazareno, Claudio; Pinheiro, Guilherme Pereira; Soares, Thiago RosaPossui duas motivações principais: em primeiro lugar, visa a esclarecer ao cidadão comum as possíveis consequências dos recentes megavazamentos de dados, fartamente noticiados pela imprensa; como segundo desígnio, são oferecidas algumas reflexões sobre as medidas protetivas que poderiam ser implementadas de modo a diminuir o impacto desses recorrentes acontecimentos.Item Cotas de programação na televisão(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-07) Paz Filho, José de Sousa; Nazareno, ClaudioItem Desmistificando a convergência : o caso da radiodifusão no celular(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-07) Nazareno, ClaudioAnalisa as implicações técnicas, sociais e legais da oferta, por operadoras de telefonia celular, de serviço de acesso a conteúdo produzido por emissoras de radiodifusão e outras produtoras, nas modalidades transmissão ao vivo (streaming) e descarga de conteúdo sob-demanda (ou download de vídeo on-demand).Item Golpes telefônicos, uma questão de segurança pública(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-03) Nazareno, ClaudioItem A implantação da tv pública no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-06) Nazareno, ClaudioItem A importância do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações e o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no contexto da pandemia de Covid-19 – o Brasil está preparado para o futuro?(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2021) Nazareno, Claudio; Lopes, Cristiano Aguiar; Carneiro, Leandro AlvesO presente trabalho destaca a importância de um robusto Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) para o enfrentamento de crises. Por meio de dados empíricos e da análise da crise desencadeada pela Covid-19, são avaliados diversos aspectos do SNCTI. Ao final são apontados alguns aprendizados para que o país fortaleça seus complexos econômico-industriais e esteja mais preparado para eventuais crises futuras.Item Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07) Nazareno, Claudio; Machado, Gustavo Silveira; Viana, Lívia de SouzaAnalisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.Item As mudanças promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação) e seus impactos no setor(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-06) Nazareno, ClaudioAnalisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.Item Nanotecnologia(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-06) Nazareno, ClaudioDescreve as principais aplicações da nanotecnologia e discute as questões éticas a ela associadas. Aborda as ações do governo brasileiro em relação a nanotecnologia. Apresenta também os principais pontos da Lei Americana sobre nanotecnologia - 21st Century Nanotechnology Research and Development Act.