Navegando por Autor "Rocha, Claudionor"
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Item Abolicionismo penal versus demanda punitiva na legislação antidrogas : um dilema legislativo concreto(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2011) Rocha, ClaudionorItem Agenda brasileira: Mulher - Violência contra a mulher(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020) Rocha, ClaudionorO artigo, embasado em diversos estudos técnicos, traça um panorama da violência contra a mulher no país, abordando dinâmicas específicas de alguns estados da federação, com recortes de direito comparado, conforme a disponibilidade de fontes abertas pertinentes.Item Análise comparativa do número de representantes nas câmaras baixas do Brasil, Espanha, Estados Unidos e França(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2010) Rocha, ClaudionorItem Aposentadoria de servidores policiais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-02) Rocha, ClaudionorItem Aposentadoria de servidores policiais, Brasil(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2006) Rocha, ClaudionorItem Armas de fogo : calibres exclusivos para as forças de segurança(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 08/2011) Rocha, ClaudionorAborda a possibilidade de a legislação limitar o uso de determinados calibres de armas de fogo exclusivamente para as forças de segurança, aí incluídas, por extensão, as empresas de segurança privada. Analisa a legislação existente, inclusive algumas de direito comparado, bem como as proposições pertinentes apresentadas na Câmara dos Deputados. Discute quais seriam ou deveriam ser os critérios utilizados para a definição dessas armas de calibre de uso exclusivo, partindo dos pressupostos insertos no Estatuto do desarmamento e considerando os cenários de atuação das forças da União e dos Estados.Item Atribuição de nome de guerra(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2022) Rocha, ClaudionorUma dificuldade comum observada no cotidiano dos órgãos, entidades e empresas é a atribuição de nome de guerra aos seus integrantes. Nome de guerra é um antropônimo empregado como substituto do nome civil em ambientes restritos, especialmente no meio militar e policial, sendo comum também nas instituições totais e em outros contextos. Embora sem essa conotação, os nomes pelos quais conhecemos as pessoas, seja um prenome, seja um sobrenome, tende a possuir as características de um nome de guerra. A fim de evitar constrangimentos nas relações pessoais e profissionais, o artigo sugere algumas precauções e critérios para atribuição do nome de guerra, exemplificando os passos a serem seguidos.Item Bico : considerações sobre a atuação de policiais na segurança privada(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-06) Rocha, ClaudionorItem Ciclo completo de polícia: implicações do modelo policial(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2024-02) Rocha, ClaudionorEste trabalho busca um apanhado das variáveis que interferem na adoção – ou não – do ciclo completo, a começar por análise do modelo de polícia que vigora no País e as consequências que esse modelo impõe à persecução criminal no âmbito policial.Item Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-11) Rocha, ClaudionorItem Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-12) Rocha, ClaudionorItem Considerações sobre a criação de novos órgãos policiais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-04) Rocha, ClaudionorItem A contribuição do parlamento brasileiro na luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009) Rocha, ClaudionorItem Crack, a pedra da morte : desafios da adicção e violência instantâneas(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010-10) Rocha, ClaudionorItem Crimes cibernéticos : desafios da investigação(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2013) Cerqueira, Silvio Castro; Rocha, ClaudionorAborda os crimes cibernéticos sob o ponto de vista da dificuldade de sua apuração.Item Da possibilidade de organização de milícias cívicas(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-07) Rocha, ClaudionorA presente Nota Técnica, elaborada a partir de solicitação de parlamentar desta Casa de Leis, pretende analisar a possibilidade de organização de tais milícias, tal como consta do teor da solicitação: “O direito a organização de milícias para cidades com até 20 mil habitantes”. Do exposto se depreende não ser adequada a criação de milícias, milícias cidadãs ou outro nome que se dê, especialmente evitando-se o termo ‘milícia’. Da mesma forma, a execução de serviços de vigilância privada já é prevista na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, a qual “dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências”. O tema em apreço não trata disso. Seria mesmo uma espécie de vigilância comunitária. Entretanto, o regramento de serviço dessa natureza que não esteja enquadrado na hipótese de vigilância privada é de muito difícil aprovação. São contrários à ideia tanto o lóbi dessas empresas quanto o desinteresse dos órgãos de segurança, que haveriam de fiscalizar a atividade, diluída numa miríade de prestadores.Item Demanda punitiva e resposta parlamentar : ações dos deputados federais sobre crimes hediondos entre 2002 e 2013(2015) Rocha, Claudionor; Santos Filho, Nelson Gomes dosA pesquisa visa investigar se há influência da mídia na ação parlamentar e de que forma tal ação se manifesta no sentido de atender à demanda punitiva. O tema é relevante a partir da constatação de que o sentimento de insegurança perpassa o cotidiano da população, sendo a segurança pública uma das necessidades que figuram como mais importantes.Item Direito ao porte de arma de fogo - o dilema do estatuto do desarmamento(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-02) Rocha, ClaudionorItem Exercício da atividade própria de autoridade policial por comissário de polícia(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-12) Rocha, ClaudionorItem O interrogatório no inquérito policial não pode ser contraditório(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2006) Rocha, Claudionor