Navegando por Autor "Silva, Adriano da Nóbrega"
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Item Agenda brasileira: Tributação - Contencioso tributário comparado(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Silva, Adriano da Nóbrega; Palos, Lucíola Calderari da Silveira eDescreve o contencioso tributário do Brasil e de outros quinze países – Estados Unidos da América, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá, Rússia, Austrália, Espanha, México, Holanda, Turquia e Argentina –, dos quais apenas este último não se inclui no grupo das vinte maiores economias do mundo.Item Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-09) Silva, Adriano da NóbregaCompara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tributário introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributação mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.Item Análise das possibilidades de aumento da tributação sobre fumo no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-04) Silva, Adriano da NóbregaItem A associação de questões aos partidos políticos e as eleições presidenciais no Brasil(Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2012) Silva, Adriano da NóbregaUma questão central em uma democracia é descobrir o que leva os eleitores a decidir por um candidato em vez de outro. Em democracias já estabelecidas, fatores como a identificação partidária e o elevado nível de informações disponíveis durante a campanha diminuem a possibilidade de persuasão dos eleitores. Já nas novas democracias, como é o caso do Brasil, acredita-se que a identificação partidária é baixa e, por conta disso, os eleitores têm dificuldades em associar determinadas questões aos partidos políticos. No presente artigo busca-se verificar se há indícios da associação de questões aos partidos políticos durante as campanhas presidenciais no Brasil de 2002 a 2010Item Os crimes fiscais e o Refis : modos para diminuir a evasão fiscal(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-01) Silva, Adriano da NóbregaItem Impacto econômico da legalização da cannabis no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-04) Silva, Adriano da Nóbrega; Lima, Pedro Garrido da Costa; Teixeira, Luciana da Silva (coordenação)Trata dos impactos da legalização da maconha no Brasil, analisando casos em outros países.Item Medida Provisória Nº 675, de 2015(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-06) Silva, Adriano da Nóbrega; Palos, Lucíola Calderari da Silveira eVisa a esclarecer as disposições constantes da Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de 2015, que “Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001”.Item Política tributária, democracia representativa, mídia e exclusão(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2011) Silva, Adriano da NóbregaBusca lançar algumas luzes sobre o processo de exclusão da grande maioria da população brasileira do processo de construção da política tributária. Para tanto, usando como referencial Pierre Bourdieu, analisam-se como se estruturam o campo jurídico, o político e o da mídia, utilizando-se o ciclo de atenção das questões (issue attention cycle) proposto por Anthony Downs. A abordagem aponta para a existência de um importante desafio para a democracia: o adequado fornecimento de informações à população excluída dos campos políticos, jurídico e da mídia como forma de assegurar-lhes adequadas informações acerca da construção da política tributária.Item Presidencialismo e parlamentarismo : uma revisão do debate(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2012) Silva, Adriano da NóbregaEnsaio tem por objeto discorrer sobre as vantagens e desvantagens do presidencialismo quando comparado com o parlamentarismo no que concerne aos seguintes aspectos: a) representatividade; b) accountability eleitoral e mecanismos de checks and balances; c) governabilidade; e d) capacidade dos partidos de realizar funções governativas e de representação coletiva.Item Simplificação do regime jurídico do pequeno empresário: análise do projeto de lei complementar nº 210/2004(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-04) Silva, Adriano da NóbregaAnálise do projeto de lei complementar nº 210, de 2004, de iniciativa do poder executivo, que institui regime tributário, previdenciário e trabalhista especial à microempresa com receita bruta anual de até R$36.000,00 e dá outras providências.Item Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-01) Silva, Adriano da NóbregaItem Theories of democratic state(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2011) Silva, Adriano da Nóbrega