Navegando por Autor "Silva, Terezinha Elisabeth da"
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Item Bate-papo : a imagem do bibliotecário no cinema [gravação de vídeo](Brasília : Câmara dos Deputados, Laboratório Ráque, 2014-03-17) Silva, Terezinha Elisabeth da; Nascimento, José Antonio MachadoBate-papo em comemoração à Semana do Bibliotecário promovido pela Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília e a Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal, realizado no dia 17 de março de 2014. Foram discutidos a representação do bibliotecário no cinema.Item Lei de acesso à informação (LAI) : investigação da transparência nos três Poderes(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2014-01) Eirão, Thiago Gomes; Silva, Terezinha Elisabeth da; Cavalcante, Raphael da SilvaA Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), representa um avanço na disponibilização da informação pública pelos órgãos governamentais, de maneira a promover a transparência das ações e a consolidação da cidadania. Este artigo tem como foco a observância do atendimento dos preceitos de transparência ativa pelos sítios oficiais de órgãos públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Item O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital(2023) Santana, Fábio Liberal Ferreira de; Silva, Terezinha Elisabeth daA pesquisa promove discussão sobre o conceito de documento legislativo no Senado Federal brasileiro no contexto em que essa instituição bicentenária estabelece que apenas documentos digitais serão utilizados na tramitação de processos legislativos. A discussão foi realizada a partir de três objetivos específicos: 1) proposição de modelo teórico-conceitual baseado no princípio constitucional da publicidade, considerando o documento legislativo como manifestação formal do exercício do Poder Legislativo e localizando na sessão plenária, nas reuniões de comissões e nas respectivas publicações oficiais no Diário do Senado Federal sua instância de formalização; 2) análise do uso do conceito de documento legislativo no marco regulatório do processo legislativo digital, constatando a presença de conceitos correlatos, como ‘matéria’ e “proposição”, cujos sentidos, abrangências e relações se mostraram alternativamente variáveis; e 3) análise do processo histórico de formação, digitalização e publicação na internet do acervo composto por documentos que se enquadram no marco teórico.Item Para além do Mercado Comum do Sul : estabelecendo relações entre as leis de acesso à informação dos países do Mercosul(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2015-01) Eirão, Thiago Gomes; Silva, Terezinha Elisabeth da; Cavalcante, Raphael da SilvaPropõe verificar a existência de relação entre as leis de acesso à informação dos países membros e associados do Mercosul. As leis de acesso à informação de sete países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai), os projetos de lei sobre o assunto do Paraguai e da Bolívia e da Constituição da Venezuela foram estudados sob três pontos de vista: transparência ativa, transparência passiva e sigilo. Identificaram-se sinais de uma agenda comum em torno do tema entre os países membros. Os resultados indicam semelhanças entre as leis nos três aspectos estudados, cada um em maior ou menor grau.Item A participação do cidadão no processo legislativo federal(2017-08-17) Albernaz, Adriana Cristina Repelevicz de; Silva, Terezinha Elisabeth daVersa sobre os institutos de iniciativa popular legislativa e de sugestão de iniciativa legislativa, ambos em âmbito federal, como expressões de democracia semidireta prevista na Constituição Federal de 1988.