Navegando por Autor "Teixeira, Luciana da Silva"
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Item Acesso gratuito aos medicamentos antirretrovirais : contribuição do Legislativo para a política brasileira de combate à Aids(2010) Azevedo, Maria Gabriela da Silva Lopes e Carravilla; Teixeira, Luciana da SilvaAnalisa os fatores que influenciaram na elaboração e contribuíram para a apresentação e tramitação exitosa no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 158, de 1996, que resultou na Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996. Com a aprovação da referida lei, as pessoas vivendo com HIV/Aids passaram a ter acesso gratuito às drogas que impedem a multiplicação do vírus - os medicamentos antirretrovirais. Atesta que a sociedade civil organizada e os profissionais de saúde tiveram papel marcante para a aprovação da lei, a qual também se valeu de dispositivos da Constituição Federal de 1988, que reconhece a saúde como dever do Estado e direito do cidadão, estabelecendo, entre outros, os princípios da universalidade da cobertura e integralidade do atendimento.Item Análise das 200 maiores empresas brasileiras(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-06) Teixeira, Luciana da SilvaApresenta os principais resultados das maiores empresas brasileiras no ano de 2003, divulgados pelo jornal Valor Econômico em sua edição especial 'Valor Grandes Grupos'.Item Análise de indicadores sócio-econômicos de Estado de Tocantins(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-05) Teixeira, Luciana da SilvaItem Cesta Básica(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-06-19) Teixeira, Luciana da Silva; Palos, Luciola Calderari da Silveira e; Simões, WalterO estudo trata da composição, dos valores, dos programas de compra e distribuição e da tributação da cesta básica no Brasil.Item Concentração no setor de planos de saúde(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-05) Fernandes Junior, Hugo; Teixeira, Luciana da SilvaItem Consórcio público como ferramentas de gestão municipal mais eficiente : possibilidades(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-07) Nascimento, Wilder Kirliam Costa do; Tavares Filho, Newton; Souza, Marcos Tadeu Napoleão de; Teixeira, Luciana da SilvaItem Os consórcios intermunicipais de saúde(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2003) Teixeira, Luciana da SilvaItem Cooperativas médicas e planos de assistência à saúde à luz da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-09) Teixeira, Luciana da SilvaItem Desigualdades de gênero : impacto econômico da alteração da licença paternidade e da criação da licença parental(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-03) Teixeira, Luciana da Silva; Noleto, Eliezer de QueirozSegundo o Relatório Global sobre Desigualdades de Gênero 2018 do Fórum Econômico Mundial, 68% das disparidades mundiais entre homens e mulheres foram eliminadas, restando ainda 32% de desigualdades a serem transpostas. O relatório projeta que as disparidades de gênero serão eliminadas em 108 anos nos 106 países que fizeram parte do primeiro estudo, realizado em 2006. As desigualdades econômicas, no entanto, levarão 202 anos para serem suprimidas. No ranking que classificou, em 2018, 149 países segundo o Índice Global de Desigualdades de Gênero - que varia entre 0 (desigualdade máxima) e 1 (paridade de gênero) - o Brasil ocupou a 95ª colocação com 0,681 pontos, o maior nível de desigualdade de gênero no País, desde 2011. Apesar de estar situado na média global, o Brasil, de acordo com esse índice, é mais desigual do que a totalidade da América Latina e do que países como El Salvador e Senegal. Para efeito de comparação, em 2014, o Brasil estava mais bem colocado no ranking do que em 2018, ocupando a posição 71, entre 142 países, com um score de 0,69. No topo do ranking está a Islândia que, de acordo com o relatório, suprimiu 85% das desigualdades relacionadas a gênero em 2018.Item Despesas com tratamento de doenças causadas ou agravadas pelo álcool : análise de propostas para seu financiamento(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-12) Teixeira, Luciana da SilvaItem Determinantes da violência no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-11) Teixeira, Luciana da SilvaItem A empregabilidade do jovem brasileiro : medidas para inclusão no mercado de trabalho(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-06-26) Silva, Maria Auxiliadora da; Teixeira, Luciana da SilvaO presente trabalho traça um panorama sobre o mercado de trabalho dos jovens, mais especificamente sobre a aprendizagem e os programas de primeiro emprego e qualificação profissional. Para tanto, descrevem-se as iniciativas governamentais implementadas, analisam-se os dados do mercado de trabalho relativos à população jovem e as medidas futuras para incentivar o emprego dessa população.Item Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política(Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007) Teixeira, Luciana da SilvaTraça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.Item Impacto econômico da legalização das drogas no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-08) Teixeira, Luciana da SilvaO presente estudo inspirou-se especialmente na metodologia utilizada na pesquisa de Miron & Waldock (2010) e no estudo da RAND Corporation (2014). Considerando as dificuldades metodológicas e a indisponibilidade de dados, foram feitas inferências gerais a respeito da grandeza e da magnitude do impacto da legalização das drogas no Brasil.Item Investimentos de entidades fechadas de previdência complementar em participações acionárias de empresas privadas dos setores de bebidas e fumo(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-09) Teixeira, Luciana da SilvaItem Manual para classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde(2011) Carvalho, Cláudio Viveiros de; Gomes, Fábio de Barros Correia; Lucchese, Geraldo; Teixeira, Luciana da SilvaObjetiva oferecer uma metodologia que permita a classificação de proposições legislativas relacionadas à saúde, que tramitam no Congresso Nacional, facilitando estudos em áreas como a política de saúde e a ciência política.Item Mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos e impacto do ingresso de adolescentes a partir de 14 anos(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-06-26) Silva, Maria Auxiliadora da; Teixeira, Luciana da SilvaEste estudo versa sobre o mercado de trabalho de jovens a partir de 16 anos, com ênfase no impacto do ingresso nesse mercado de adolescentes a partir de 14 anos. Apresenta dados sociais e econômicos do cenário atual e de como seria o ingresso a esse mercado dos jovens a partir de 14 anos. Há esclarecimento acerca da legislação constitucional e infraconstitucional sobre a idade mínima para o ingresso dos jovens, adolescente e adultos no mercado de trabalho. Em seguida é feita análise dos dados estatísticos sob o ponto de vista econômico.Item Política de preços públicos no Brasil(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2007) Fernandez, Eduardo; Sousa, Francisco de; Teixeira, Luciana da Silva; Mattos, CésarAnalisa a maneira de como o governo brasileiro tem interferido na definição dos preços em quatro setores da economia, saúde, transporte, telecomunicações e energia, no período desde o início da década de 90 até setembro de 2006.Item O processo de descentralização do Sistema Único de Saúde(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2003) Teixeira, Luciana da SilvaItem Reajustes de preços administrados no setor de saúde(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-02) Teixeira, Luciana da Silva