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Item 10 anos da Comissão de Legislação Participativa(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013)Registra os diversos eventos ocorridos durante as comemorações dos 10 anos de existência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), ocorridos entre 10 e 19 de agosto de 2011.Item 150 termos para entender política(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020) Santhler, André Rehbein; Santhler, Malena RehbeinApresenta conceitos essenciais sobre política de forma clara e acessível.Item 170 termos para entender eleições(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022)Item 1822-2022: Livro do bicentenário da independência do Brasil(Brasília: [Ministério do Turismo], 2022) Brasil. Ministério do TurismoItem 1823: a Constituinte interrompida(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023) Menck, José Theodoro MascarenhasEsta obra faz parte do ciclo de homenagens ao bicentenário da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em 2026. A primeira legislatura brasileira foi instaurada no ano de 1826, em conformidade com a Constituição de 1824, que estabeleceu uma monarquia constitucional representativa. Antes, no entanto, em 1823, instaurou-se a primeira Assembleia Constituinte de nossa história.Item 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa - 2011 : visitas técnicas à Assembleia da República (Portugal) e ao Parlamento do Reino Unido(Câmara dos Deputados, Assessoria de Projetos e Gestão, 2011-11) Santos, Luiz Claudio Alves dos; Scheidemantel, RogérioRelata os encontros realizados durante o 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, entre outubro e novembro de 2011 na Câmara dos Deputados.Item 200 anos da Constituinte de 1823: o debate parlamentar na construção do Estado brasileiro(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro Cultural Câmara dos Deputados, 2023)A Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823 do Império do Brasil, instalada no dia 3 de maio, reuniu representantes eleitos em todo o país para elaborar a Constituição e criar um ordenamento jurídico próprio do nascente Estado brasileiro. Ao longo de seis meses de intensa atividade parlamentar até seu fechamento por D. Pedro I, a Assembleia produziu decretos, leis, projetos de lei, um projeto de Constituição e outros documentos que refletem o debate público sobre a construção do país.Item 200 termos para entender direitos humanos(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Ferreira, Renato Soares Peres; Leite, Geraldo Magela; Perlin, Giovana Dal Bianco; Sathler, André Rehbein (org.)A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados tem a honra de apresentar à sociedade brasileira a obra 200 Termos para entender Direitos Humanos. Esta publicação faz parte da Linha Cidadania, da Coleção “Para Entender”, e representa um marco significativo no compromisso contínuo desta comissão para promover a igualdade, a inclusão e o respeito por todos os segmentos da nossa sociedade.Item Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014) Seminário Os 22 anos da Lei de Cotas e 2013 como o ano ibero-americano da pessoa com deficiência no mercado de trabalho (2014 : Brasília, DF)Item 25 anos de TV legislativa no Brasil: imprecisão nas leis impacta o desenvolvimento(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-09) Golembiewski, Carlos; Flores, Maurício da RochaFaz uma reflexão sócio-histórica sobre os 25 anos da legislação que previu a implantação das Tvs legislativas no Brasil. Por meio de pesquisa qualitativa, aborda os avanços que ocorreram nos parlamentos com a criação da TV Senado, TV Câmara, além do pioneirismo da TV ALMG, de Minas Gerais. Revela que a falta de clareza nas leis acaba permitindo desvios nos objetivos de uma TV Pública. Pondera que faltou definir modelos de financiamentos para que as tevês possam funcionar de forma independente. O trabalho também discute o impacto no parlamento estadual catarinense com surgimento da TVAL em Santa Catarina.Item 4 poemas de Marcelo Barros Lacombe(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2014-08) Lacombe, Marcelo BarrosoItem 40 anos de Consultoria Legislativa : consultores legislativos e consultores de orçamento(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)Edição comemorativa dos 40 anos de consultoria e assessoramento institucional na Câmara dos Deputados. Reúne textos de ex-diretores e servidores que relatam os fatos mais significativos dessas quatro décadas de trabalho, dedicadas à construção do modelo de assessoramento que se mostrou capaz de atender às demandas crescentes que recaem sobre o Parlamento brasileiro desde a redemocratização e a vigência da nova Constituição.Item 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013)Item A casa das 13 mulheres: o discurso das senadoras sobre o impedimento de Dilma Rousseff(2020) Cavalhero, Myrian Violeta; Barros, Antônio Teixeira deAnalisa como se comportaram discursivamente, durante o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, as mulheres que compunham o Senado Federal, instância responsável por julgar o impedimento dos presidentes da República. Para isso, buscou-se identificar, nas manifestações orais no ambiente do plenário, naquele período, indícios que permitissem encontrar a condução dos sentidos para reforçar a existência da desigualdade entre homens e mulheres, sobretudo na política.Item A Constituição de 1824 e a ordem constitucional no Império do Brasil(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024) Menck, José Theodoro MascarenhasItem A Constituinte de 1823 : acervo memória do mundo(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro Cultural, 2015) Brasil, Câmara dos Deputados, Centro CulturalEsta mostra promove o resgate de um momento excepcional na história do país, a fundação do Estado nacional, trazendo ao público parte da documentação original da Assembleia de 1823 que se encontra sob a guarda do arquivo da Câmara dos Deputados.Item A dependência financeira dos executores da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais às empresas apoiadoras: um olhar sobre o mecanismo de incentivo ao esporte entre 2014 e 2019(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2024-11) Silva, Bráulio Humberto da; Silva, Aline GalantinniO presente estudo analisa o grau de dependência financeira dos executores de projetos esportivos em relação às empresas apoiadoras, no período de 2014 a 2019. Indica que maioria dos executores possui um “altíssimo” grau de dependência financeira, configurando uma ameaça à sua própria sobrevivência. Sugere-se que o Estado assuma o papel de interlocutor entre os executores e potenciais empresas apoiadoras, e também que os executores se qualifiquem profissionalmente.Item À guisa de introdução : Breves reflexões acerca do Orçamento Impositivo(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2014) Souza, Marcos Tadeu Napoleão deAnalisa aspectos do processo legislativo orçamentário no modelo político brasileiro.Item A importância do esporte escolar para a melhoria da qualidade de vida: uma revisão integrativa de literatura(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2024-11) Barros, Jesica Carla Cunha; Marques, Hellen Susan de Oliveira; Soares, Marcello da Silva"Apresenta uma reflexão sobre o esporte escolar e a melhoria na qualidade de vida, abordando que o esporte escolar é uma ferramenta importante para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes, que as práticas regulares de atividades físicas podem auxiliar no desenvolvimento físico, motor e cognitivo, além de trabalhar em cada um os aspectos emocionais e sociais."Item A inclusão do futebol médio como esporte educacional e o reconhecimento como esporte nacional(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2024-11) Fattinnanzi, Eduardo Edilson dos Santos"Propõe a regulamentação da modalidade Futebol Médio no Sistema de Ensino Nacional, como a inclusão nos Jogos Escolares, o Futebol Médio pode ser uma alternativa positiva pedagógica e para o fomento da modalidade."