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Item Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015(Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 04/02/2015) Perezino, Luiz Fernando de Mello; Volpe, Ricardo AlbertoAnalisa as razões apontadas nos vetos opostos pela Chefe do Poder Executivo, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados.Item A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 07/2013) Bandeira, Fausto de Paula MenezesAnalisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.Item Armas de fogo : calibres exclusivos para as forças de segurança(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 08/2011) Rocha, ClaudionorAborda a possibilidade de a legislação limitar o uso de determinados calibres de armas de fogo exclusivamente para as forças de segurança, aí incluídas, por extensão, as empresas de segurança privada. Analisa a legislação existente, inclusive algumas de direito comparado, bem como as proposições pertinentes apresentadas na Câmara dos Deputados. Discute quais seriam ou deveriam ser os critérios utilizados para a definição dessas armas de calibre de uso exclusivo, partindo dos pressupostos insertos no Estatuto do desarmamento e considerando os cenários de atuação das forças da União e dos Estados.Item Projeto de Constituição para o Império do Brazil(1823-09) Poder Legislativo.Ocorrida a proclamação da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, os representantes das Províncias foram convocados a partir de 3 de maio de 1823, em Assembleia Constituinte a fim de elaborar a primeira constituição da nação independente. Para isso foi designada uma comissão composta por seis deputados. O projeto continha 272 artigos influenciados pelas ideias do Iluminismo, no tocante à soberania nacional e ao liberalismo econômico. Por limitar o poder do Monarca D. Pedro I o projeto foi rejeitado com a dissolução da Assembleia em 12 de novembro de 1823.Item Constituição politica do imperio do Brasil de 1824(1824) Brasil. [Constituição (1824)]Item Projeto de Lei n. 191 determinando que o governo mandará indagar no interior do Império o ponto central para ali edificar a sua capital(1831-05-14) Silva, Deputado João Candido de Deos eItem Regimento Interno da Câmara dos Deputados(Rio de Janeiro : Typographia Nacional, 1832) Brasil. Assembleia Geral. Camara dos DeputadosItem Regimento interno da Câmara dos Deputados : 1854(Rio de Janeiro : Na Typographia Nacional, 1854) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosItem Regimento Interno da Camara dos Deputados(Rio de Janeiro : Typographia Nacional, 1857) Brasil. Assembleia Geral. Camara dos DeputadosItem Regimento interno da Câmara dos Deputados : 1868(Rio de Janeiro : Typographia Nacional, 1868) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosItem Regimento interno da Câmara dos Deputados : 1871(Rio de Janeiro : Typographia Nacional, 1871) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosItem Regimento interno da Câmara dos Deputados : 1875(Rio de Janeiro : Typographia Nacional, 1875) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosItem A questão da capital : marítima ou no interior ?(Viena : Imp. do Filho de Carlos Gerold, 1877) Varnhagen, Francisco Adolpho, Visconde de Porto SeguroDesenvolve argumentos favoráveis à transferência da capital do Brasil para um ponto no interior do território. Conclui que o espaço ideal para abrigar a futura capital do país localiza-se nos chapadões do planalto de Goiás, numa região entre os três grandes vales do Amazonas, do Prata e do São Francisco, vizinhos ao triângulo formado pelas lagoas Formosa, Feia e Mestre d'Armas.Item Item Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890(Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1890) Brasil. [Constituição (1890)]Item Nova capital da Republica dos Estados Unidos do Brazil(Rio de Janeiro : Imprensa Mont'Alverne, 1890) Siqueira, Francisco Gonçalves deApresenta projeto para a construção da nova capital da República, situada em uma planície a 16 kilômetros do Rio de Janeiro. Descreve todo o planejamento necessário para a criação da nova cidade e para melhoramentos materiais na capital velha (abastecimento, vias de acesso, saúde pública, habitação).Item Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1891(1891) Brasil. [Constituição (1891)]