O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é criar uma Carta de Serviços abordando as variadas maneiras nas quais os cidadãos podem se envolver e participar das atividades legislativas, representativas, judiciais ede fiscalização dos órgãos...
Este estudo emprega as teorias Neoinformacionais e modelos de tomada de decisão para conduzir uma análise quantitativa e descritiva do processo legislativo na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados sob o enfoque da...
Compõe um conjunto de depoimentos nos quais encontram-se relatos preciosos do dia a dia da Consultoria Legislativa, órgão que se destaca pela atenta participação no processo legislativo, oferecendo apoio técnico indispensável aos debates e à...
Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da; Santos, Luiz Claudio Alves dos; Carneiro, André Corrêa de Sá(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)
A Câmara dos Deputados e seu Programa de Interação Legislativa (Prolegis) se orgulham de apoiar a publicação de uma obra que, construída a partir da vasta experiência profissional acumulada por três de seus servidores, certamente, será útil tanto...
Lima, Pedro Garrido da Costa(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022-11)
A presente Nota Técnica analisa reações do Legislativo a ações recentes do Executivo em matéria de comércio exterior. Diversas normas relativas ao comércio exterior, especialmente com respeito a importações, têm sido alteradas em anos recentes, como...
Com o título “O potencial participativo nas Audiências Interativas do portal e-Democracia da Câmara dos Deputados durante a pandemia de Covid-19”, esta pesquisa investiga o impacto da pandemia na participação política dos indivíduos por meio da...