Aborda as distorções de representatividade criadas pelo sistema eleitoral brasileiro. Avalia o alcance das proposições legislativas apresentadas depois da edição da Lei Complementar nº 78/1993 até 2006, no sentido de corrigir essas distorções...
Rocha, Claudionor(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023)
O objetivo principal deste estudo é analisar a necessidade de manutenção da prestação do serviço militar na modalidade compulsória no Brasil, ou, ao contrário, alterá-la para a modalidade facultativa. Secundariamente analisa a possibilidade de...
Rocha, Claudionor(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2021-01)
A atual pandemia do coronavírus (Covid-19), que o mundo todo busca enfrentar, alterou de tal forma as relações socioeconômicas e institucionais que a leva a ser comparada com a pandemia da gripe espanhola de 1917. Nesse contexto, várias medidas...
Rocha, Claudionor(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-03)
Aborda a eventual responsabilidade por dano causado por arma de fogo. A analisa os comandos legais existentes no ordenamento jurídico pátrio, a visão da jurisprudência e as implicações decorrentes da realidade normativa e da interpretação legal....