Gomes, Ana Valeska Amaral; Martins, Paulo de Sena; Gilioli, Renato S. P.(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-03)
Compara os Planos Nacionais de Educação (2001-2010) e 2014/2024, propiciando revelar mudanças significativas nas políticas educacionais no lapso de tempo que separou a aprovação das duas leis....
Martins, Paulo de Sena(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-06)
Estuda as políticas de primeira infância na área da educação. Os direitos à educação da primeira infância, estão contidos no arcabouço jurídico brasileiro, estando garantidos tanto na Constituição Federal, na Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016...
Martins, Paulo de Sena(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-12)
Apresenta o Projeto de Lei nº 4.372/2020 que propõe regulamentar a Emenda Constitucional nº 108/2020, que, entre outras providências, institui o novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
Capuzzo, Alisson Minduri; Tanno, Clauido Riyudi; Martins, Paulo de Sena(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Finaneceira, 2020-11)