O ajuste fiscal efetivado no decorrer do Plano Real e suas repercussões na autonomia federativa
Carregando...
Data
2008
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Resumo
Analisa em que medida a prioridade concedida ao ajuste fiscal, após a implantação do Plano Real (1994), interferiu no modelo federativo brasileiro ou diminuiu a autonomia federativa para Estados e Municípios. Discute se a centralização de poder decorrente de tal ajuste permite uma convivência com uma pluralidade política, própria do modelo federativo e o quanto essa subtração da capacidade econômica neutraliza a capacidade política e a autonomia das unidades subnacionais.
Notas
Monografia (especialização) -- Curso em Orçamento Público, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor); Senado Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis); Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa, 2008.
Assuntos
Autonomia estadual, redução, Brasil, Política fiscal, Brasil, Política monetária, Brasil, Autonomia municipal, redução, Brasil, Competência tributária, centralização, Brasil, Finanças públicas, controle, política, Brasil, Federalismo, avaliação, Brasil, Brasil. [Plano Real (1994)], aspectos políticos