Pandemia e produção legislativa: as indicações na Câmara dos Deputados
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Data
2022
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Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
Este artigo trata da produção de indicações na Câmara dos Deputados entre 02/2019 e 08/2021.
Indicações são proposições legislativas por meio das quais os parlamentares sugerem a outras instâncias
de poder (sobretudo ao poder executivo e seus ministérios) a adoção de medidas voltadas aos interesses
de grupos sociais específicos ou da sociedade em geral. Com base em teorias do legislativo, presume-se
que os parlamentares são sensíveis às questões que afetam as suas bases, de modo que fatos sociais
relevantes, como a pandemia da covid-19, têm implicações no comportamento parlamentar, refletindo-se
na produção de indicações. Presume-se, também, que deputados oposicionistas são menos propensos a
emitir indicações, tendo em vista a pouca expectativa de serem atendidos pelo governo.
Notas
Assuntos
Câmara dos Deputados, Brasil, Covid-19, Brasil, Pandemia, Brasil, Poder legislativo, Brasil, Proposições legislativas, Brasil
Fonte
E-legis, Brasília, n. 38, p. 289-313, maio/ago. 2022