Navegando por Autor "Faria, Cristiano Ferri Soares de"
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Item Análises das melhores práticas de parlamento aberto e digital : casos, sistemas e modelos(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2022) Faria, Cristiano Ferri Soares de; Quintão, Thales TorresEste artigo demonstra as principais inovações parlamentares referentes à promoção do engajamentosocial. Nosso objetivo foi mapear as melhores práticas por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), que aperfeiçoam o relacionamento entre a sociedade e o parlamento, melhorando a transparência do parlamento, a accountability e a responsividade aos cidadãos. Para isso, utilizamos quatro dimensões analíticas: política, tecnológica, organizacional e social. De acordo com essas quatro dimensões, identificamos quatro práticas de parlamento aberto e eletrônico: 1) comunicação com os cidadãos; 2)e-participação; 3) e-deliberação/e-consulta; e 4) colaboração. Para cada tipo, descrevemos e exploramos algumas práticas a fim de gerar insights para o desenvolvimento institucional parlamentar, considerando essas dimensões de Parlamento Aberto.Item Analysis of the legislative framework in the Brazilian policymaking process(2005) Faria, Cristiano Ferri Soares deAnalisa os aspectos da estrutura política brasileira que contribuem para falhas nos processos decisórios e ineficácia nos resultados finais de políticas de governo, com ênfase nos problemas institucionais do poder legislativo. Aborda os seguintes tópicos: fragmentação do sistema partidário, infidelidade partidária, modelo de federalismo, preenchimento de cargos públicos, larga utilização de medidas provisórias, disfunções do processo legislativo.Item Dados governamentais abertos: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados(2016) Cruvinel, Gustavo Warzocha Fernandes; Faria, Cristiano Ferri Soares deFaz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.Item El parlamento abierto em la era de la Internet : ¿Puede el pueblo colaborar com el Legislativo en la elaboración de las leyes?(Edições Câmara, 2013) Faria, Cristiano Ferri Soares de¿Es viable la coexistencia de acciones de participación y deliberación con el ejercicio de la representación parlamentaria? ¿De qué manera la tecnologia de la información y comunicación ha auxiliado el proceso de interacción entre la sociedad y el parlamento en el cotidiano dei legislativo? ¿Estamos cercanos a un sistema híbrido de democracia representativa y participativa con la incorporación en la agenda legislativa de maneras efectivas de coproducción de leyes? Esta obra intenta responder a estas preguntas, además de evaluar otras experiencias intemacionales con este mismo objetivo. El libro tiene como base el estudio de dos casos en especial de prácticas participativas digitales desarrolladas por parlamentos: el programa e-Democracia de la Cámara de Diputados brasileños y el proyecto Senador Virtual dei Senado chileno. El texto se desarrolla mediante el análisis sistemático de los aspectos institucionales que abarcan elementos organizacionales y políticos, así como de los aspectos sociales comprometidos en la aplicación de la democracia digital en parlamentos. La investigación indica que estos proyectos, en el punto en que se encontraban en el año 2010 presentaron resultados aunque incipientes en lo que concieme a la mejoría de la representatividad en la toma de decisiones, de agregación de inteligencia colectiva, en el proceso legislativo y de la transparencia por parte de la actuación parlamentaria, elementos apreciados por la democracia participativa y deliberativa. No obstante, dichas experiencias poseen el mérito de contribuir con la construcción gradual de mecanismos participativos más efectivos y complementarios ai sistema político.Item Fóruns do portal e-Democracia : uma análise da discussão de argumentos online(2015) Brandão, Walternor; Faria, Cristiano Ferri Soares deItem O impacto das leis simbólicas propostas e aprovadas na Câmara dos Deputados : produção ou inflação legislativa?(2007) Silva, Ziziane César de França e; Faria, Cristiano Ferri Soares deExamina os projetos de lei ordinária, apresentados em 2003 na Câmara dos Deputados, que versam sobre homenagens, denominação de bens públicos e outras matérias de caráter simbólico. Discute a abrangência de proposições desse tipo na produção legislativa da Casa e quais os principais fatores que influenciam na baixa qualidade legal. Apresenta dados sobre a representatividade das leis simbólicas nos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados e sobre a taxa de aprovação e inserção de tais projetos no ordenamento jurídico brasileiro.Item Laboratórios de inovação cidadã e cultura hacker : um estudo sobre o Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados(2017-08-15) Santos, Pierre Triboli dos; Faria, Cristiano Ferri Soares deEstudo de caso sobre o Laboratório Hacker (LabHacker) da Câmara dos Deputados, com descrição e explicação sobre sua trajetória na busca por uma melhor utilização de dados públicos; e análise das principais atividades desenvolvidas, dos desafios atuais e das perspectivas para o futuro.Item O parlamento aberto na era da internet : pode o povo colaborar com o Legislativo na elaboração da leis?(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012) Faria, Cristiano Ferri Soares deAborda as principais questões da atual reflexão sobre a democracia participativa. Tem como base o estudo de dois casos em especial de práticas participativas digitais desenvolvidas por parlamentos: o programa e-Democracia, da Câmara dos Deputados brasileira, e o projeto Senador Virtual, do Senado chileno.Item Participação social na Lei brasileira de inclusão(2018) Cordeiro, Cristie Freitas Sampaio Costa; Faria, Cristiano Ferri Soares deA Constituição Federal de 1988 e normas infraconstitucionais consignaram, no Brasil, direitos para o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, após muitos anos de discriminação e falta de acesso a direitos fundamentais. Em 2007, com a publicação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPD, ficou mais evidente a necessidade de mudança do paradigma de atenção às pessoas com deficiências de um modelo exclusivamente biomédico para o biopsicossocial.Item Regulação Participativa : Interação do Parlamento e da sociedade civil no processo decisório e normativo das agências reguladoras brasileiras(2015) Oliveira, Renato Lima de; Faria, Cristiano Ferri Soares deTrata do relacionamento institucional das agências reguladoras brasileiras com o Congresso Nacional e a sociedade civil em geral, analisando a situação atual desta interação e buscando apontar caminhos para aprimorá-la.Item Reunião temática : avaliação das reuniões temáticas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(2012) Araújo, Ana Regina Costa de; Faria, Cristiano Ferri Soares deAvalia a introdução das reuniões temáticas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) durante o ano legislativo de 2011.Item The open parliament in the age of the internet : can the people now collaborate with legislatures in lawmaking?(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013) Faria, Cristiano Ferri Soares deThis work seeks to address those questions and evaluate other international experiences and experiments designed to achieve the same ends. The book is based on a study of two particular cases where parliamentary bodies designed and implemented participatory digital processes, namely, the e-Democracy Program developed by the Brazilian House of Representatives, and the Virtual Senator Program developed by the Chilean Senate. The text unfolds in the form of a systematic analysis of institutional aspects embracing political and organizational elements as well as the social aspects associated to the application of digital democracy in parliaments. The investigation shows that at the stage they found themselves in 2010 those projects had only brought in very incipient results in regard to the aspects of enhancing representativity in decision making processes, aggregating collective intelligence to the legislative process or transparency to parliamentary performances, even though all of those are precious components of any democracy that deems itself to be participatory and deliberative. Nevertheless, such experiences have had the merit of contributing towards the gradual construction of more effective participatory mechanisms, complementary to the political representation system in place.Item Tramitação em conjunto de proposições na Câmara dos Deputados : uma avaliação(2007) Hosaka, Noêmia Hemi; Faria, Cristiano Ferri Soares deApresenta uma avaliação nos problemas de apensação de proposições na Câmara dos Deputados e nas possibilidades de eliminação das incongruências. A tramitação em conjunto como providência inicial para o andamento das proposições objetiva a economia processual, mas a análise de questões de ordem sobre apensação mostra que existem certas incompatibilidades nas regras regimentais entre si e ou entre estas e as constitucionais, bem como ausência de regras para certas situações que acontecem na prática da tramitação por dependência.Item Transparência orçamentária efetiva e Internet : um estudo a partir dos portais eletrônicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal(2009) Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Faria, Cristiano Ferri Soares deAvalia a qualidade das informações disseminadas pelos portais Orçamento Brasil e Orçamento da União, mantidos pelo Congresso Nacional, no sentido da sua contribuição para a transparência efetiva do processo orçamentário. Como objetivos secundários, a intenção foi contribuir para: (1) a discussão sobre transparência formal, aparente e efetiva; (2) o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos operacionais para a mensuração da transparência orçamentária; (3) a avaliação da qualidade da informação em sítios eletrônicos de governo. A abordagem metodológica foi um estudo multicaso do tipo avaliativo. Um levantamento telemático e bibliográfico e um questionário de avaliação. foram utilizados como instrumentos de pesquisa.