Navegando por Autor "Hofmann, Rose Mirian"
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Item Avaliação da efetividade de política de bandeiras tarifárias na região sudeste do Brasil (2015-2018)(Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2020) Viana, Lívia de Souza; Hofmann, Rose Mirian; Teles, Fausto Barros de Sá; Schwartz, Fabiano PeruzzoAvaliar a efetividade da política, de 2015 a 2018, por meio do teste da hipótese de que existe redução significativa do consumo de energia quando são aplicadas diferentes bandeiras tarifárias. Nesse sentido, dados de consumidores residenciais da Região Sudeste do Brasil foram analisados sob duas abordagens estatísticas: a regressão linear múltipla a partir de variáveis com potencial explicativo sobre o perfil de consumo, e a comparação entre médias de variação de consumo. Os resultados indicam que a aplicação da Política de Bandeiras Tarifárias não alterou de forma significativa o consumo de energia elétrica, o que sugere possível falha na efetividade dessa política.Item Avaliação da variação do consumo de energia elétrica das unidades residenciais brasileiras com a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias(2017) Viana, Lívia de Souza; Hofmann, Rose MirianAvalia a variação do consumo de energia elétrica das unidades residenciais brasileiras com a aplicação das bandeiras tarifárias. Para tanto, foi utilizado o método da regressão linear múltipla, com dados de consumo, número de unidades residenciais, temperatura, Produto Interno Bruto Nacional e mês das medições.Item Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-07) Hofmann, Rose MirianAfirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente.Item Impactos ambientais causados pela obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil com ênfase nas comunidades pesqueiras(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-08) Hofmann, Rose MirianAnalisa os impactos ambientais decorrentes das obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil, abrangendo também as atividades de dragagem, sejam elas relativas à manutenção da profundidade do canal de navegação ou à ampliação de capacidade. Pela importância da atividade pesqueira no cenário nacional, será dada ênfase a esse aspecto.Item Medida Provisória Nº 679, de 2015(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-06) Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Nascimento, Rodrigo Limp; Haraguchi, Paulo Roberto Ossami; Hofmann, Rose MirianAutoriza os agentes de distribuição nas áreas de concessão onde serão realizados os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 a realizar os procedimentos necessários para assegurar o fornecimento temporário de energia elétrica durante os referidos eventos, não estando tais procedimentos limitados ao ponto de entrega estabelecido pela regulamentação, devendo contemplar todas as instalações, inclusive internas a unidades consumidoras.Item Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-02) Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Hofmann, Rose MirianAnalisa o conteúdo da minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) submetida à consulta pública na Internet entre 04/02/2016 e 14/02/2016. Serão apresentados na seção 1, uma análise geral de como a proposta se insere na legislação ambiental brasileira e qual é a lógica que a norteia; na seção 2, comentários sobre os dispositivos da proposta que, na visão das autoras desta nota, são polêmicos ou necessitam de aperfeiçoamento; e, na seção 3, um quadro que analisa a lista de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental segundo a legislação atualmente em vigor e segundo a minuta objeto de consulta.