Navegando por Autor "Santa Helena, Eber Zoehler"
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Item Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-11) Santa Helena, Eber Zoehler; Souza, Mário Luis Gurgel de; Sambosuke, Sérgio TadaoAnalisa aspectos relativos à admissibilidade do Projeto de Lei nº 4.363, de 2012, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração.Item Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-06) Santa Helena, Eber Zoehler; Souza, Mário Luis Gurgel de; Sambosuke, Sérgio TadaoItem Aperfeiçoamentos no DL nº 167/67 : emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário-CCB(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-09) Santa Helena, Eber Zoehler; Sambosuke, Sérgio TadaoItem Caudas, rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da Lei Orçamentária(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2003) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-05) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa : versão 2011(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-03) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-04) Santa Helena, Eber ZoehlerTrata a das alternativas para viabilização de proposições legislativas quanto à sua admissibilidade em termos de exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira, em razão da próxima tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.Item Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-08) Santa Helena, Eber ZoehlerApresenta a evolução histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibilização dos processos legislativos ordinário e orçamentário com a descrição do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das alterações na legislação, sua trajetória regimental desde o Império.Item Competência parlamentar para condicionar transformação de cargos e funções : emenda de adequação da CFT ao PL 5913/2009(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010-03) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Competência parlamentar para geração e controle de despesas obrigatórias de caráter continuado e de gastos tributários(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Conflitos temporais entre os processos legislativos ordinário e orçamentário(Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2011) Santa Helena, Eber ZoehlerAnalisa a interdependência, com ênfase no aspecto temporal, entre o processo legislativo ordinário, bicameral, produtor de normas permanentes, com prazos impróprios, em que se avalia o mérito e o processo orçamentário, congressual, prazos constitucionais, expedito e conciso. São usados como exemplos o PL 7749/10, que fixa o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal por ato administrativo autorizado na LDO, e o entendimento comum de considerar-se como lacuna da Proposta Orçamentária da União para 2011, PL 59/10-CN, Lei 12.381/11, conforme Nota Técnica CONOF/CD nº 13/2010, a ausência de valores referentes a proposições em tramitação no processo legislativo bicameral, produtor de cogência normativa sob a forma de despesas obrigatórias continuadas.Item Controle dos gastos com pessoal pelo Congresso Nacional(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2006) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-05) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-04) Santa Helena, Eber ZoehlerItem Emendas Parlamentares, Orçamento Impositivo e Gestão Participativa(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2014) Gontijo, Vander; Greggianin, Eugênio; Santa Helena, Eber Zoehler; Nogueira, LilianeAnalisa a experiência em orçamento participativo do Congresso Nacional e o processo orçamentário com ampla participação popular que está sendo conduzido no Município de Cascais, em PortugalItem Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da emenda apresentada na CFT ao PL 7.521/2010 - “Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio – QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica”(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-05) Santa Helena, Eber Zoehler; Fantin Junior, Fidelis AntonioItem Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República(2009) Souza, Mário Luis Gurgel de; Santa Helena, Eber ZoehlerItem Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições que aumentem gastos com pessoal em 2009(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-07) Santa Helena, Eber Zoehler; Sambosuke, Sérgio Tadao