Silva, Artenira da Silva e; Ramos, Edith Maria Barbosa; Leal, David Abdalla Pires(E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2018-09)
Enquadram-se as agências reguladoras no arcabouço legal brasileiro, especificando-se a sua natureza jurídica, a forma como a Constituição de 1988 previu a atuação do Estado na economia e como esta atuação foi modificada após a aprovação das reformas...
Barbosa, Tiago Alexandre Leme; Schaefer, Bruno Marques(E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2019)
, confirmando assim a noção de que estaria ocorrendo uma profissionalização da competição política. Embora o pleito de 2018 apresente resultados diferentes dos anteriores, a competição política no país está seguindo o padrão de democracias mais antigas, nas...
Morais, Leonardo Rodrigues de; Nascimento, Wilber; Júnior, José Alexandre da Silva; Santos Filho, Ranulfo Paranhos dos; Lima, Albany Ferreira(E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2019-09)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2019)
Camino, Maria Ester Mena Barreto; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Menck, José Theodoro Mascarenhas(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-04)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2019)
Alves, Suzana; Silva, Denisson; Paranhos, Ranulfo; Silva Júnior, José Alexandre da; Nascimento, Wilber(E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2018-09)