Produção Acadêmica
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Apresenta teses, dissertações e monografias resultantes das atividades de ensino, pesquisa e extensão empreendidas pelos servidores da Câmara dos Deputados e que sejam relacionadas às atividades legislativas.
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Item Informações estratégicas: estudo de caso aplicado à ECT(1999) Miranda, Roberto Campos da Rocha; Müeller, Suzana Pinheiro MachadoApresenta conclusões sobre estudo realizado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, buscando identificar os tipos de informação estratégica que influenciam na formulação de ações estratégicas pela Empresa. A análise contemplou a avaliação das informações estratégicas em função de suas características e tipos, objetivando estabelecer as bases para desenvolvimento de um Sistema de Informações Estratégicas - SIS. A metodologia utilizada contemplou dois métodos distintos e complementares: o levantamento histórico das informações e ações estratégicas da ECT entre 1969 e 1997, no qual se avaliou a eficácia dos tipos de informações estratégicas definidos com base na literatura e a consulta a especialistas, na qual validaram-se as categorias segundo a perspectiva de técnicos especializados em estratégia na Empresa.Item Estratégias competitivas adotadas por empresas de tecnologia da informação(2000) Guimarães, André Sathler; Sousa, José Eduardo Rodrigues deApresenta um estudo das estratégias competitivas utilizadas pelas empresas de Tecnologia da Informação. Parte-se do ambiente de incerteza e mudanças vivido na atualidade, bem como dos novos paradigmas colocados pela revolução da tecnologia da informação, para enfocar-se a estratégia como resposta adequada para a sobrevivência das empresas. A partir da conceituação de estrutura da indústria, arenas de negócios, estratégias competitivas, bem como de uma contextualização da indústria de Tecnologia da Informação, busca-se identificar, por meio de pesquisa documental, as estratégias complementares que tem sido utilizadas pelas empresas da indústria de TI, setorialmente.Item A iniciativa popular na elaboração legislativa: um estudo sobre a participação da sociedade no processo de formulação de leis(2001) Nery, Carlos Alberto Farias; Guimarães, Tomás de AquinoAnalisa a percepção política dos agentes envolvidos no aproveitamento do mecanismo constitucional de participação popular na elaboração legislativa, enquanto instrumento útil e capaz de fazer aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade civil organizada. Identifica medidas capazes de fazer ampliar, nessa casa legislativa, a participação social no processo de formulação de leis.Item Ergonomia e sua ingerência nas múltiplas modalidades de trabalho executadas na Câmara dos Deputados(2001) Rosa, Orli Santos; Oliveira, Waldyr Viegas deAborda a ergonomia e sua intervenção no trabalho de modo a proporcionar conforto, segurança e desempenho eficiente. Analisa as formas de transformação das condições de trabalho e a metodologia a ser utilizada para resolução dos problemas advindos da falta de conhecimento sobre o assunto. Apresenta pesquisa sobre as atividades de servidores e afastamentos por doença em dois setores da Câmara dos Deputados nos anos de 1998 e 2000. Sugere que a causa presumida dos distúrbios relacionados ao trabalho nesta instituição se dá pelo desconhecimento das normas ergonômicas e de sua aplicação.Item Consciência do papel e motivação: sua interferência no desempenho funcional(2001) França, Ulisses Miranda; Vivacqua, Guilherme AntônioAnalisa, à luz das teorias do papel funcional e da motivação, a pesquisa de avaliação de desempenho dos servidores da Coordenação de Segurança Legislativa, realizada no ano 2000 pelo Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).Item Comprometimento organizacional afetivo: um estudo na Câmara dos Deputados(2001) Diniz, Regina Célia François; Guimarães, Tomás de AquinoAvalia o grau de comprometimento afetivo dos funcionários de alguns setores da Câmara dos Deputados, tendo por base uma pesquisa de campo com aplicação de questionário. Identifica os diferentes padrões de comprometimento, segundo os dados biográficos e funcionais dos servidores, e analisa em que medida o comportamento afetivo prevalece sobre os demais.Item Análise estratégica: requisito viabilizador da efetividade da Câmara Federal(2001) Mota, Vera Cecília Cavalcanti DantasAnalisa as disfunções da Câmara dos Deputados e suas restrições de eficiência, eficácia e efetividade. Utiliza a metodologia de aproximação situacional e sugere a adoção de análises estratégicas e políticas diretivas mais contundentes.Item As comissões permanentes como instrumento de democratização do orçamento público(2002) Gorman Junior, James Lewis; Avelino, SílvioA sociedade brasileira vem demandando uma crescente participação e reclamando maior transparência das instituições nacionais. A aprovação do Orçamento da União é sem dúvida uma das mais relevantes decisões do Congresso Nacional. Após uma análise da Constituição Federal, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e do Regimento Comum, se propõe dois caminhos para inaugurar uma participação mais ampla do parlamento e da sociedade; incluindo-se as Comissões Técnicas Permanentes no ciclo orçamentário. O primeiro meramente de decisão política: acionando-se o artigo 90 da Resolução Nº 1 de 1970, do Regimento Comum. O segundo: uma reforma na Resolução Nº 1 de 2001, através de um projeto de resolução do Congresso Nacional.Item Conflito de competência comissões permanentes da Câmara Dos Deputados(2002) Santos, Simplício Luiz Leandro dos; Silva, Sílvio Avelino daDiscute o problema existente entre as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados no que diz respeito aos conflitos de competência entre as mesmas.Item Estruturas informais na secretaria de comissão(2002) Gaia, Eliana Teixeira; Silva, Sílvio Avelino daDetecta e analisa as estruturas informais existentes na Secretaria de uma Comissão da Câmara dos Deputados. Neste caso, a Comissão em estudo é a Comissão de Agricultura e Política Rural.Item Estrutura funcional das comissões permanentes: com enfoque na presença dos ocupantes de cargos de natureza especial - CNE(2002) Reis, Marcos Antônio; Silva, Sílvio Avelino daAborda a estrutura funcional das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, com enfoque especial na presença dos ocupantes de Cargos de Natureza Especial-CNE. Explica o fundamento legal, a jurisprudência e o histórico que envolvem a ocupação dos cargos em comissão. Analisa, com base em dados obtidos em pesquisa junto a secretários de comissão, de que maneira essa situação funcional interfere nos trabalhos das ditas comissões.Item Utilização dos plenários do anexo II pelas comissões permanentes, temporárias e por outros órgãos da Casa(2002) Silva, Washington Carlos Maciel da; Silva, Sílvio Avelino daAborda o fluxo de trabalho que envolve a reserva e utilização de espaços físicos, sob a responsabilidade do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados (DECOM), para a promoção de eventos e de reuniões pelas comissões técnicas e por outros órgãos da Casa. Focaliza a dificuldade de disponibilidade de plenários e propõe soluções para o problema.Item Reuniões conjuntas: organização e funcionamento(2002) Andrade, Aparecida de MouraAnalisa o problema da inexistência de previsão de realização de reuniões conjuntas de audiências públicas das comissões técnicas, no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Discorre sobre as atribuições e funcionamento das comissões permanentes e temporárias da Câmara dos Deputados.Item Gestão da informação no poder legislativo: o desafio da regionalização(2002) Veloso, Elizabeth Machado; Martins, LuizAvalia como a mídia regional faz a cobertura jornalística da Câmara dos Deputados. Conclui que há um "abismo" entre a atividade dos políticos em Brasília e as notícias que chegam até o eleitor nos municípios. Por falta de infraestrutura e condições financeiras, os jornais, rádios e televisões de pequeno e médio porte não mantêm correspondentes em Brasília e dispõem de poucos canais para "capturar" a informação e contextualizá-la. Atualmente, a internet é uma das principais formas de acesso à notícia, mas não propicia uma informação diferenciada e focada nos interesses da comunidade. Propõe um plano para regionalizar a cobertura jornalística da Câmara, a partir da criação de agência de notícia institucional voltada para esse público, na pretensão de ser mais uma ferramenta a serviço da democracia e da cidadania.Item Gestão do conhecimento: o desafio de um novo paradigma como alternativa estratégica para implantação na Câmara dos Deputados(2002-01) Lopes, Ricardo de Moura; Vivacqua, Guilherme AntônioAborda os métodos e técnicas que envolvem o tema Gestão do Conhecimento, destacando as principais visões de consagrados estudiosos do assunto. Avalia as possibilidades e a importância da adoção dos conceitos próprios relativos ao tema, como instrumento capaz de promover o progresso das atividades desenvolvidas na Câmara dos Deputados.Item Processo de emendamento de proposições(2002-03) Tolentino Filho, Valdivino; Silva, Sílvio Avelino daAborda o processo de emendamento de proposições da Câmara dos Deputados como meio de aperfeiçoamento do texto legislativo. Elabora um diagnóstico com as desvantagens do sistema existente de apresentação de emendas. Sugere proposta de adequação visando tornar mais democrático, racional e eficiente tal processo de modificação de proposições legislativas.Item A urgência constitucional e o seu reflexo no processo legislativo(2002-03) Mendes, Simone Crema; Silva, Sílvio Avelino daAnalisa como o Poder Executivo tem feito uso do dispositivo de urgência constitucional, previsto no artigo 64 da Constituição. Propõe modificações no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, através de projeto de resolução, de maneira a limitar o uso desse instrumento constitucional pelo Presidente da República.Item Socialização organizacional: o processo de integração de novos servidores na Câmara dos Deputados(2003) Chaves, Carla Simão; Siqueira, Marcus Vinícius S.Analisa o programa de ambientação de novos servidores na Câmara dos Deputados. Discute em que medida este processo de socialização é abrangente e acompanha o servidor ao longo de sua trajetória na instituição, e o quanto ele é utilizado como um dos estímulos à motivação profissional. Apresenta sugestões e recomendações sobre o tema.Item A atuação do Congresso Nacional na celebração de tratados internacionais: legislatura 1999-2002(2003) Pires, Norma da Silva Venancio; Pereira, José MatiasDiscute as posições doutrinárias a respeito do alcance do artigo 49, I da Constituição Federal, quanto à competência do Poder Legislativo para resolver definitivamente sobre tratados internacionais. Realiza estudo de casos sobre projetos de decreto legislativo referentes a acordos internacionais durante a legislatura 1999-2002. Identifica, na apreciação do Acordo Nuclear Brasil/Estados Unidos sobre a Base de Alcântara, aspectos do entendimento da Câmara dos Deputados quanto à possibilidade de fazer ressalvas e emendas a textos de atos internacionais.Item A participação da sociedade civil no processo legislativo: a contribuição da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados(2003) Andrade, Aparecida de Moura; Peixoto, João Paulo M.Aborda a ampliação da participação da sociedade civil brasileira no processo legislativo, por meio da criação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ressalta a importância do envolvimento da sociedade na elaboração de leis, como instrumento para a consolidação da democracia. Analisa experiências de participação popular nos seguintes países : Portugal, Estados Unidos, Suíça, Itália, França, Austrália e Venezuela. Apresenta um balanço da atuação da Comissão no período de agosto de 2001 a dezembro de 2002.